segunda-feira, 25 de outubro de 2010
segunda-feira, 18 de outubro de 2010
Fernando Gomes considera urgente legislação sobre apostas desportivas
Fernando Gomes foi ouvido, na tarde desta quinta-feira, pela Comissão Interministerial, no âmbito da avaliação do quadro legal e da prática de jogo e apostas desportivas através da Internet.
A criação deste grupo de trabalho tem como objectivo apresentar uma proposta de legislação no sector das apostas desportivas online e o presidente da Liga Portuguesa de Futebol Profissional (LPFP) afirmou ter apelado, junto da entidade, para a urgência na criação de leis que permitam aos clubes retirar proveiro das apostas desportivas online.
"Mostrámos ao Governo a necessidade de legislar sobre esta questão devido aos tempos difíceis que atravessamos. Temos que actuar em consonância com as diversas áreas governativas e as apostas desportivas para termos retorno sobre estes direitos", afirmou o líder da LPFP.
As apostas desportivas online geram cerca de 700 milhões de Euros em todo o mundo, mas outro tema padece, ainda, de uma clara definição e enquadramento jurídico: a publicidade das empresas de apostas desportivas nas camisolas de clubes.
Fonte: Radio Renascença
sexta-feira, 8 de outubro de 2010
Ligas europeias aprovam regulamentação das apostas on-line
Emanuel Macedo de Medeiros, diretor geral executivo (CEO) da EPFL, revelou à Agência Lusa que a regulamentação deste mercado, que em Portugal vale entre 500 e 600 milhões de euros anuais, é de «vital importância».
«O código de conduta estabelece deveres éticos e normas que evitam situações de conflito de interesses e define ainda um regime de incompatibilidades, evitando situações que decorrem de vazios legais», disse.
Diário Digital / Lusa